13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002559-12.2020.4.02.5120/RJ RECORRENTE: ALMIRO BASTOS PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) DESPACHO/DECISÃO 1.

Haja vista as decisões proferidas pelo STF nas Reclamações 76301 e 76307, relativas aos processos 5022522-24.2024.4.02.5101 e 5007244-48.2022.4.02.5102, que determinou seja observada a ordem de suspensão proferida nos autos do RE 1276977 (Tema 1.102) até julgamento final do paradigma, SUSPENDO O PRESENTE FEITO. 2.

Intimem-se.
23/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002559-12.2020.4.02.5120/RJAUTOR: ALMIRO BASTOS PINTOADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
09/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:16

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/10/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2023 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 08:04

Despacho
06/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:25

Alterado o assunto processual
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/06/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/06/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2023 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:06

Despacho
19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 09:14

Juntada de Petição
16/05/2022 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2022 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2020 18:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
19/08/2020 16:27

Juntada de Petição
04/08/2020 07:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
04/08/2020 04:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
30/07/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
28/07/2020 05:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
23/07/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
23/07/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 15:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/07/2020 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 04:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
30/06/2020 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
05/06/2020 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
22/05/2020 18:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/05/2020 16:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/05/2020 10:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
04/05/2020 16:18

Intimação em Secretaria
30/04/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/04/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
22/04/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 16:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/04/2020 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2020 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2020 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 12:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/03/2020 14:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 14:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/03/2020 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2020 12:29

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
19/03/2020 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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