11/06/2025 08:40

Baixa Definitiva
11/06/2025 08:40

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057055-09.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANGELICA SOARES CAVALCANTEADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.
29/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 15:49

Conclusos para julgamento
10/02/2025 22:48

Juntada de Petição
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Determinada a intimação
29/11/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:14

Determinada a intimação
11/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:20

Determinada a intimação
23/09/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:17

Juntada de Petição
19/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 17:38

Determinada a citação
02/08/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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