11/07/2025 16:04

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032960-46.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: HENRIQUE JORGE SOUSA DINIZADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
15/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/05/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/05/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento
05/05/2025 21:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013839-27.2025.4.02.9445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/05/2025 21:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013838-42.2025.4.02.9445/TRF (HENRIQUE JORGE SOUSA DINIZ)
26/03/2025 22:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-45 processada no TRF2 com o no. 50138392720254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-45 processada no TRF2 com o no. 50138384220254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-45 processada no TRF2 com o no. 50138384220254029445/TRF (HENRIQUE JORGE SOUSA DINIZ)
25/03/2025 13:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-45
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-45
26/02/2025 17:13

Despacho
26/02/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 11:43

Determinada a intimação
01/10/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 15:21

Juntada de Petição
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/09/2024 17:26

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
18/07/2024 12:58

Determinada a intimação
18/07/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:45

Determinada a intimação
10/05/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/05/2024 11:27

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
09/04/2024 11:02

Juntada de Petição
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/03/2024 15:40

Juntada de Petição
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/01/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/01/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
31/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 12:15

Embargos de Declaração Acolhidos
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 16:05

Conclusos para julgamento
11/01/2024 16:25

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
20/12/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
20/12/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/12/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/12/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/12/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 11:45

Julgado procedente em parte o pedido
29/09/2023 18:09

Conclusos para julgamento
05/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/08/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:07

Determinada a intimação
16/08/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 15:13

Juntada de Petição
21/07/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/06/2023 15:34

Juntada de Petição
23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/05/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/05/2023 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:30

Determinada a intimação
30/05/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 22:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO13F para RJRIO31S) - processo: 50750787120224025101
03/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/04/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2023 10:31

Declarada incompetência
20/04/2023 21:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5075078-71.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16
17/04/2023 12:47

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/04/2023 09:36

Juntada de Petição
13/04/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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