STJ - 5053435-28.2020.4.02.5101

25/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 25/04/2023

28/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

25/03/2023 23:00

Conhecido o recurso de ADRIANA REIS DE OLIVEIRA SANTOS e D R I BAR E RESTAURANTE LTDA e não-provido

20/12/2022 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/12/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/12/2022 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2022 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO