27/08/2025 10:21

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003070-40.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ELIANE MORAES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
01/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 11:09

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 16:25

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003070-40.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ELIANE MORAES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial e, após, venham os autos conclusos para sentença (art. 129-A, §2º, da Lei nº 8213/91).
06/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/06/2025 09:59

Determinada a intimação
05/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJRIO37F)
05/06/2025 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
04/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE MORAES DOS SANTOS <br/> Data: 05/06/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
03/04/2025 12:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-DC)
03/04/2025 12:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/04/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 10:06

Juntado(a)
02/04/2025 10:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03F para RJRIO37F)
02/04/2025 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000200-62.2024.4.02.5116

Geraldo Pereira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5101734-70.2019.4.02.5101

Elenita Feliciano Felisberto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5008760-97.2022.4.02.5104

Olinda Aparecida da Conceicao Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003498-57.2022.4.02.5108

Cristiano Ribeiro Valladao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5000960-86.2025.4.02.5112

Luiza Maria da Conceicao dos Santos Barb...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Monteiro Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo