TRF2 - 5008760-97.2022.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-30 processada no TRF2 com o no. 51765249420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
16/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-30 processada no TRF2 com o no. 51765231220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
16/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-30 processada no TRF2 com o no. 51765222720254029666/TRF (NERE, NOLLI, PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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16/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-30 processada no TRF2 com o no. 51765222720254029666/TRF (OLINDA APARECIDA DA CONCEICAO ANDRADE)
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12/09/2025 15:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-30
-
09/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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22/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
21/08/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
21/08/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008760-97.2022.4.02.5104/RJRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: OLINDA APARECIDA DA CONCEICAO ANDRADEADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896)ADVOGADO(A): HARIANNY AMABILE CALIXTO NERE BEPPLER (OAB RJ237043)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
20/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
20/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 11:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-30
-
20/08/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 11:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
-
20/08/2025 09:33
Juntada de Petição
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
06/08/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 14:27
Determinada a intimação
-
06/08/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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09/06/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 10:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
09/06/2025 10:34
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
-
07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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04/06/2025 18:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/06/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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03/06/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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03/06/2025 13:04
Juntada de Petição
-
29/05/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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28/05/2025 15:09
Juntada de Petição
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28/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
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27/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008760-97.2022.4.02.5104/RJAUTOR: OLINDA APARECIDA DA CONCEICAO ANDRADEADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896)ADVOGADO(A): HARIANNY AMABILE CALIXTO NERE BEPPLER (OAB RJ237043)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado e EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.
Intime-se a CEAB-DJ para proceder em 30 dias à implantação do benefício, com o pagamento das prestações devidas a partir da DIP referida na forma do acordo.
No mesmo prazo de 30 dias, deverá informar à parte autora o cumprimento desta decisão judicial bem como noticiá-lo nestes autos.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
Fica o INSS condenado ao ressarcimento dos honorários periciais.
Sem prejuízo e de forma concomitante, intime-se o INSS para manifestação e comprovação nos autos acerca de eventual seguro-desemprego recebido pela parte autora no período em que concedido o benefício em questão para fins de desconto no cálculo dos atrasados, em vista do parágrafo único do art. 124 da Lei nº 8.213/1991. Concedo o prazo preclusivo de 5 dias, de modo que qualquer manifestação extemporânea e injustificada sobre o tema será de plano indeferida.
Certifique-se o trânsito em julgado na presente data.
Em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".
Juntada a comprovação da implantação do benefício, intime-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar os cálculos dos atrasados fixados no título judicial, nos termos desta sentença.
Vindos os cálculos, expeça a Secretaria minuta do requisitório de pagamento: a) em favor da parte autora; b) em favor da SJRJ, em ressarcimento aos valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12º da Lei nº 10.259/01; c) em favor do advogado, referente aos honorários sucumbenciais eventualmente deferidos pela Turma Recursal, no respectivo percentual; e d) em favor do advogado/sociedade de advogados, destacando do montante da condenação a parcela relativa aos honorários advocatícios devidos por força do ajuste contratual (caso haja requerimento neste sentido antes da expedição do requisitório - art. 22, §4º, da Lei 8.906/1994).
A seguir, dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias acerca da minuta do RPV/PRECATÓRIO, nos termos do artigo 12 da Resolução 822/2023 do CJF.
Interposta impugnação quanto aos valores da execução, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.
Decorrido o prazo sem manifestação ou manifestada a concordância, tornem os autos conclusos para envio da(s) respectiva(s) requisição(ões).
Após, dê-se baixa e aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
26/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
26/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 13:30
Homologada a Transação
-
26/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
23/05/2025 17:38
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 98
-
23/05/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/05/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
07/05/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 11:49
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04S)
-
07/05/2025 11:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/05/2025 11:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/05/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/05/2025 15:24
Juntada de Petição
-
29/04/2025 15:50
Juntada de Petição
-
23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
12/03/2025 14:36
Juntada de Petição
-
28/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
25/02/2025 13:44
Juntada de Petição
-
25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
24/02/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74
-
24/02/2025 13:37
Juntada de Petição
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
03/02/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
03/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 14:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLINDA APARECIDA DA CONCEICAO ANDRADE <br/> Data: 19/03/2025 às 10:40. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca
-
30/01/2025 12:12
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)
-
30/01/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 11:15
Determinada a intimação
-
28/01/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/01/2025 10:48
Juntada de Petição
-
03/08/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/07/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/07/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/07/2023 14:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 16:29
Despacho
-
07/07/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/06/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/05/2023 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/05/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 43
-
17/04/2023 16:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/04/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
30/03/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 11:00
Juntada de Petição
-
29/03/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 18:41
Determinada a intimação
-
28/03/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/02/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 18:54
Decisão interlocutória
-
23/02/2023 19:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/01/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/12/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/12/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/12/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/12/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/12/2022 14:08
Juntada de Petição
-
07/12/2022 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/12/2022 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 11:40
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/11/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
21/11/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 14:50
Determinada a intimação
-
16/11/2022 09:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLINDA APARECIDA DA CONCEICAO ANDRADE <br/> Data: 16/12/2022 às 12:45. <br/> Local: Sede da Justiça Federal - Volta Redonda - Rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, nº 38, 2º andar, Aterrado, Vol
-
11/11/2022 14:50
Juntada de peças digitalizadas
-
11/11/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/11/2022 13:05
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
24/10/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 15:28
Determinada a intimação
-
21/10/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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