11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016553-79.2021.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: EDSON CALIXTO MARIANOADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-35
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016553-79.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EDSON CALIXTO MARIANOADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância do réu no evento 95, determino a expedição das RPVs com base nos cálculos apresentados pela parte autora no evento 90, CALC2. Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, juntado no evento 84, CONTRSOCIAL3, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Intimem-se as partes.

Após, expeçam-se as RPV s.

Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do CJF.

Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/07/2025 07:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 07:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 07:45

Decisão interlocutória
06/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016553-79.2021.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: EDSON CALIXTO MARIANOADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 92 - 16/06/2025 - Determinada a intimação
25/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:23

Determinada a intimação
16/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016553-79.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EDSON CALIXTO MARIANOADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a parte autora apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, porém deixou de juntar planilha de cálculos com a indicação dos valores que entende devidos, limitando-se a alegações genéricas quanto à suposta incorreção dos valores apresentados pela parte ré.

Nos termos do § 2º do artigo 535 do CPC, a impugnação deverá ser fundamentada e estar acompanhada dos documentos que comprovem as alegações, inclusive eventual memória de cálculo.

Diante disso, intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos discriminada, com os valores que entende corretos e atualizados, sob pena de indeferimento da impugnação e prosseguimento do cumprimento de sentença com os valores apresentados pela parte ré.

Após, voltem conclusos.
27/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:03

Determinada a intimação
26/05/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:47

Juntada de Petição
16/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
04/04/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 13:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 14:52

Determinada a intimação
20/03/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/02/2025 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:31

Determinada a intimação
18/02/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 08:29

Juntada de Petição
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/12/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/12/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:14

Determinada a intimação
25/11/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 13:40

Determinada a intimação
25/10/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/09/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024 10:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 09:54

Juntada de Petição
23/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
23/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:52

Determinada a intimação
23/09/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
30/07/2024 13:42

Determinada a intimação
30/07/2024 09:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/07/2024 09:12

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 09:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA04
30/07/2024 09:02

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 15:45

Conhecido o recurso e não provido
29/05/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
06/04/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 14:07

Determinada a intimação
15/03/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2022 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2022 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2022 13:30

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2022 10:07

Conclusos para julgamento
01/02/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2021 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2021 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/11/2021 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2021 11:09

Determinada a citação
05/11/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00