TRF2 - 5002639-19.2023.4.02.5104

09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

22/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 15:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/06/2025 13:27

Conclusos para julgamento

05/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025 19:31

Conclusos para julgamento

26/05/2025 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2024 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: Tema 1102 (STF)

22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/10/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/10/2023 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/10/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 06:46

Despacho

10/10/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 14:10

Alterado o assunto processual

22/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/08/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/08/2023 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/08/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 10:31

Despacho

16/08/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/07/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/07/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 15:48

Não Concedida a tutela provisória

21/07/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/06/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/06/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 09:02

Determinada a intimação

15/06/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023 11:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJJUS505J)

05/04/2023 11:17

Distribuído por sorteio