09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 17:29

Juntada de Petição
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:58

Concedida a Segurança
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:43

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2025 15:26:27)
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5043403-85.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUCI COELHO SANTOSADVOGADO(A): MARCIA MONTEIRO DA FONSECA NORBERT DAQUER (OAB RJ168653) DESPACHO/DECISÃO 1 - Indefiro o pedido de liminar no presente momento, reservando-me para apreciar o mesmo após a vinda das informações, para maiores esclarecimentos quanto aos fatos noticiados. 2 - Concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC. 3- Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, promovendo a correta integração do polo passivo com a Autoridade Coatora. 4- Cumprido, providencie a Secretaria a retificação da autuação e a notificação da Autoridade Impetrada, solicitando as informações, no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 7º, I da Lei nº 12.016/09, servindo a presente decisão como ofício. 5 - Em seguida, intime-se a UNIÃO FEDERAL/AGU, para ciência do presente feito, nos moldes do artigo 7º, II da Lei nº 12.016/09. 6 – Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
21/05/2025 23:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/05/2025 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR DE BENEFÍCIOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:50

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2025 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
14/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003197-24.2024.4.02.5114

Ana Lis Egipto de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042174-27.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juracy Ferreira Pimentel

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5012481-70.2025.4.02.5001

Patricia Coutinho de Mattos Oliveira

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Patricia Rodrigues de Almeida Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007724-58.2024.4.02.5101

Mauricio da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5001736-20.2024.4.02.5113

Francisco Carlos de Oliveira Antas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo