TRF2 - 5091761-52.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
02/09/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
29/08/2025 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
21/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
20/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 16:19
Determinada a intimação
-
20/08/2025 15:47
Juntada de peças digitalizadas
-
20/08/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 20:10
Juntada de Petição
-
17/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
01/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
27/06/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 11:35
Determinada a intimação
-
26/06/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
17/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091761-52.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MIGUEL DAS CHAGAS SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PANDIA DE CARVALHO GODINHO (OAB RJ115874) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.
Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.
Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios. -
06/06/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 09:59
Determinada a intimação
-
05/06/2025 12:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/06/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO37
-
27/05/2025 12:47
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
29/04/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
24/04/2025 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2025 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/04/2025 11:33:21)
-
24/04/2025 10:48
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 92 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 14/04/2025 13:24:58
-
17/04/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
17/04/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
14/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2025 13:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
27/03/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/03/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/03/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/03/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 37
-
26/03/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 14:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/01/2025 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
21/01/2025 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/01/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/01/2025 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/01/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 22:01
Juntada de Petição
-
09/01/2025 21:02
Juntada de Petição
-
09/01/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/11/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 23:00
Despacho
-
21/11/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2024 18:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
14/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/11/2024 23:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/11/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/11/2024 15:47
Juntada de Petição
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/10/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 21:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
24/09/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52
-
13/09/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/09/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 16:16
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2024 15:13
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
25/07/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/07/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 18:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/06/2024 18:21
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/04/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/04/2024 13:43
Determinada a intimação
-
09/04/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 12:13
Juntada de Petição
-
18/03/2024 21:46
Juntada de Petição
-
15/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
26/02/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/02/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
31/01/2024 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/01/2024 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/01/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/01/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
22/01/2024 13:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
15/12/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 15:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL DAS CHAGAS SOUSA <br/> Data: 18/01/2024 às 07:50. <br/> Local: Dra. Claudia - Neurologista - Av. Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215 - vila Isabel – Rio de Janeiro – RJ <br/> Perit
-
15/12/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
15/12/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/12/2023 12:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/12/2023 11:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/12/2023 18:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/09/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 13:37
Não Concedida a tutela provisória
-
30/08/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 19:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/08/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010195-96.2024.4.02.5117
Leticia Amaral Freitas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000803-38.2024.4.02.5116
Edgard Pereira Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 14:37
Processo nº 5000226-84.2024.4.02.5108
Roberto Barcellos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2024 16:37
Processo nº 5027683-20.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Transportes Fbl LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5027683-20.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Transportes Fbl LTDA
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 14:18