05/08/2025 14:46

Baixa Definitiva
05/08/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003335-55.2023.4.02.5104/RJAUTOR: ANTONIO EVANGELISTA GASPARADVOGADO(A): ANA CAROLINA LOPES DA PAIXAO UCHOAS (OAB RJ231390)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
09/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:18

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 12:37

Conclusos para julgamento
30/05/2025 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 14:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023 16:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/08/2023 09:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/08/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 09:47

Determinada a intimação
18/08/2023 19:54

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2023 13:10:43)
11/05/2023 16:31

Juntada de Petição
10/05/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 14:42

Determinada a intimação
27/04/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 14:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJJUS505J)
15/04/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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