TRF2 - 5002765-46.2021.4.02.5005

24/07/2025 10:19

Baixa Definitiva

22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

26/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado

26/06/2025 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

26/06/2025 12:28

Transitado em Julgado

26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

23/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

23/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:26

Juntada de Certidão

29/04/2025 11:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

10/04/2025 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/04/2025 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

28/06/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023 21:32

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

30/05/2023 13:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/05/2023 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2023 14:22

Juntada de Petição

19/10/2022 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

15/09/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 09:42

Determinada a intimação

13/09/2022 08:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/09/2022 15:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

08/09/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/09/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/09/2022 13:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

05/09/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/09/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/08/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

12/08/2022 00:00

Intimação

10/08/2022 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/08/2022 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/08/2022 19:20

Ato ordinatório praticado

10/08/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2022 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 903

25/07/2022 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/06/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/06/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022 22:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2022 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/06/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

02/06/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

02/06/2022 00:00

Intimação

01/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2022 15:06

Ato ordinatório praticado

01/06/2022 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 445

15/03/2022 12:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/03/2022 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

14/03/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/03/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/03/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/03/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/03/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022 14:04

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2021 13:25

Conclusos para julgamento

10/08/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/08/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/08/2021 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2021 12:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/06/2021 16:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2021 16:15

Determinada a citação

18/06/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021 10:29

Distribuído por sorteio