TRF2 - 5014655-53.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
01/08/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/08/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/08/2023 13:24
Retirado de pauta
-
31/07/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/07/2023 18:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/07/2023 18:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014655-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALCIDES RODRIGUES CORDOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB RJ179801) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 706
-
20/06/2023 17:39
Juntada de Petição
-
19/06/2023 19:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
19/06/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/06/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/05/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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05/05/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/05/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/05/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/03/2023 14:27
Alterado o assunto processual
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014655-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 561) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALCIDES RODRIGUES CORDOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB RJ179801) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 561
-
06/03/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/03/2023 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 17:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
12/07/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/07/2022 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2022 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
11/07/2022 12:51
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
11/07/2022 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 06/07/2022 16:08:12)
-
08/07/2022 18:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/07/2022 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014655-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 870) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALCIDES RODRIGUES CORDOVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB RJ179801) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 870
-
22/07/2020 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/07/2020 23:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
21/07/2020 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/07/2020 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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