16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
29/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003341-04.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: VANESSA MOURA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033)REQUERENTE: CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA DA SILVA NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-86 processada no TRF2 com o no. 51659362820254029666/TRF (CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA DA SILVA NASCIMENTO)
21/08/2025 22:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-86
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003341-04.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: VANESSA MOURA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033)REQUERENTE: CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA DA SILVA NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
07/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 11:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-86
26/06/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003341-04.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: VANESSA MOURA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033)REQUERENTE: CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA DA SILVA NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
06/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/04/2025 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/04/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 02/04/2025 13:19:02)
03/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:41

Juntada de Petição
02/04/2025 09:59

Juntada de Petição
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 07:47

Despacho
20/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 11:59

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 24
04/12/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/11/2024 19:42

Homologada a Transação
25/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:59

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:42

Despacho
08/08/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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