12/09/2025 14:10

Juntada de Petição
11/09/2025 15:15

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:38

Decisão interlocutória
27/08/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 13:04

Juntada de Petição
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001942-46.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: IVANILDES MIRANDA DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 14/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 53 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 46 - 06/06/2025 - Homologada a Transação tipo B
03/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 10:57

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001942-46.2024.4.02.5109/RJAUTOR: IVANILDES MIRANDA DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 35, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:23

Homologada a Transação
06/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
03/06/2025 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 16:51

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001942-46.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: IVANILDES MIRANDA DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 24/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 11:01

Juntada de Petição
14/05/2025 11:00

Juntada de Petição
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
04/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:47

Determinada a intimação
04/04/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVANILDES MIRANDA DA SILVA <br/> Data: 20/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo
31/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 10:08

Juntada de Petição
14/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 08:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 19:15

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 08:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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