08/08/2025 01:32

Baixa Definitiva
08/08/2025 01:32

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014491-95.2023.4.02.5118/RJEXEQUENTE: ADAO MENDES NOGUEIRAADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA MOTA (OAB RJ187346)SENTENÇATendo em vista o cumprimento da obrigação conforme comprovado nos autos, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
15/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 01:03

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014491-95.2023.4.02.5118/RJEXEQUENTE: ADAO MENDES NOGUEIRAADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA MOTA (OAB RJ187346)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, eis que tempestivos, ACOLHENDO-OS, para, determinar a EXCLUSÃO do PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO, assim como da representação feita pela AGU - UNIÃO FEDERAL do pólo passivo da demanda.
09/06/2025 11:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/06/2025 11:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
09/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:03

Embargos de Declaração Acolhidos
08/06/2025 00:13

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 14:53

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:14

Decisão interlocutória
07/12/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 12:38

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 01:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
23/11/2024 01:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/11/2024 15:12

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 19:16

Decisão interlocutória
19/11/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:49

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
22/09/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 11:07

Juntada de Petição
13/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/09/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/09/2024 08:41

Juntada de Petição
12/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
12/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:03

Concedida a Segurança
09/09/2024 16:59

Juntado(a)
09/09/2024 15:21

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
16/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
16/05/2024 09:34

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 12:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHEIRO RELATOR DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
06/05/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:00

Decisão interlocutória
04/04/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2024 20:05

Juntada de Petição
03/03/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:12

Decisão interlocutória
05/02/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 17:04

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 13:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA05S para RJDCA03F)
10/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:03

Declarada incompetência
10/11/2023 08:32

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 08:31

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006448-32.2025.4.02.0000

Uniao

Daniel Macedo Moura

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 20:38

Exibir Processo

Processo nº 5046622-43.2024.4.02.5101

Regina Simoes da Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5125004-84.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Richard Adolf Engmann

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5125004-84.2023.4.02.5101

Richard Adolf Engmann

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5004908-69.2025.4.02.5101

Simone Aparecida Crispim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Larissa Mendes Drumond

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 12:07

Exibir Processo