19/09/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 16:35

Despacho
19/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-99 processada no TRF2 com o no. 51767292620254029666/TRF (EDSON MAIA FERNANDES)
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5030552-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCIREQUERENTE: EDSON MAIA FERNANDESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
15/09/2025 11:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-99
15/09/2025 11:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
15/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-99
15/09/2025 11:37

Despacho
12/09/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:16

Determinada a intimação
22/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:23

Juntado(a)
22/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030552-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON MAIA FERNANDESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Para cumprimento do julgado, cadastre-se a competente Requisição na forma dos cálculos da Contadoria Judicial (Evento 84).

Rio de Janeiro, 13/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
16/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:43

Despacho
13/06/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030552-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON MAIA FERNANDESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do Parecer Técnico da Contadoria, no prazo de 5 dias.

Rio de Janeiro, 23/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
27/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:07

Determinada a intimação
23/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01
12/05/2025 17:21

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT
12/05/2025 17:21

Despacho
12/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:47

Despacho
27/03/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:01

Determinada a intimação
18/02/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/01/2025 18:38

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT
28/01/2025 18:38

Despacho
28/01/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/12/2024 16:54

Juntada de Petição
10/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:03

Determinada a intimação
10/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01
03/12/2024 18:29

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT
03/12/2024 18:29

Despacho
03/12/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:38

Determinada a intimação
02/10/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:31

Determinada a intimação
11/09/2024 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/09/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:53

Determinada a intimação
09/08/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 12:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO01
09/08/2024 11:35

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 08:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/07/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2024 16:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 348,74 em 15/06/2024 Número de referência: 1189244
17/06/2024 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
17/06/2024 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
15/06/2024 18:06

Juntada de Petição
12/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 16:30

Determinada a intimação
12/06/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 21:02

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 13:25

Conclusos para julgamento
13/05/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 17:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 15:13

Determinada a citação
09/05/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00