12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
11/08/2025 14:58

Juntada de Petição
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033073-72.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JEAN RICHARD DOS SANTOS COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)ADVOGADO(A): ADAIR JOSE LEITE (OAB ES035354)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CRISTIANE DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)ADVOGADO(A): ADAIR JOSE LEITE (OAB ES035354) DESPACHO/DECISÃO Intimar o autor para em 15 dias comprovar a residência das irmãs Viviane e Leidiany, bem como informar nome e CPF dos respectivos companheiros.
07/08/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 10:02

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2025 10:11

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033073-72.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JEAN RICHARD DOS SANTOS COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)ADVOGADO(A): ADAIR JOSE LEITE (OAB ES035354)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CRISTIANE DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)ADVOGADO(A): ADAIR JOSE LEITE (OAB ES035354) DESPACHO/DECISÃO No CadÚnico o autor declarou em 14/07/2022 que morava com os pais e três irmãs e tinha renda mensal per capita de R$ 202 (evento 1, PROCADM3, fl. 8).

Na petição inicial, o autor declarou que mora com os pais e três irmãs e que a renda mensal da família é de R$ 1.708,83 (evento 1, INIC1, fl. 11).

O oficial de justiça certificou que "o autor mora com os pais e suas irmãs Edna e Leidiany; a casa é própria, financiada, ainda pagando; a renda da família é composta de R$ 1.917,76 (mil, novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) , recebidos por Leidiany, que começou a trabalhar e um salário mínimo, a recebe pelo pai do autor, que conseguiu emprego em dezembro de 2024" (evento 16, CERT1).

No CNIS não há registro que a mãe do autor já possuiu vínculo formal de emprego (evento 52, CNIS1).

O pai do autor teve vínculo de emprego de 04/04/2024 a 15/05/2024 auferindo cerca de R$ 1.500.

Está empregado desde 15/01/2025, auferindo atualmente R$ 2.175,23 (evento 52, CNIS2).

A irmã Viviane está empregada desde 07/04/2022, auferindo atualmente R$ 1.825,42 (evento 52, CNIS3).

A irmã Leidiany teve vínculo de emprego de 22/10/2024 a 22/04/2025 auferindo entre R$ 1.566,10 e R$ 2.147,97.

Está empregada desde 22/04/2025 (evento 52, CNIS5).

Intimar o autor para em 15 dias: 1.

Provar que os gastos habituais da família superam a renda familiar, devendo discriminar cada uma das despesas, informar a respectiva estimativa de dispêndio mensal e apresentar documentos que comprovem o valor declarado. 2.

Esclarecer se a irmã Viviane reside com a família. 3.

Apresentar Cadastro Único atualizado com a nova composição familiar, se for o caso.
06/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 10:25

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2025 17:41

Juntado(a)
05/06/2025 16:39

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 19:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
04/04/2025 18:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
18/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
18/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEAN RICHARD DOS SANTOS COSTA <br/> Data: 04/04/2025 às 17:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira M
10/02/2025 16:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
07/02/2025 15:06

Despacho
07/02/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/01/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2024 12:53

Despacho
03/12/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 18:54

Juntado(a)
02/12/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 14:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/10/2024 08:44

Despacho
10/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 16:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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