TRF2 - 5004338-79.2018.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

NEI DA CONCEICAO CARDOSO

CPF *95.***.*59-91

Advogados

NEUSA HELENA DOS SANTOS

OAB: 103282/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 15:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 09/02/2023 15:05

    Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 09/11/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/11/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2022 18:18

    Recurso Especial não admitido

  • 03/08/2022 19:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/08/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 18:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 02/08/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/08/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/08/2022 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/07/2022 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/07/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 16:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004338-79.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 873) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NEI DA CONCEICAO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: NEUSA HELENA DOS SANTOS (OAB RJ103282) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 873

  • 11/04/2022 17:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 11/04/2022 17:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25

  • 11/04/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2022 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2022 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/04/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 16:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/03/2022 16:05

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 16/11/2021 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2021 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 04/11/2021 16:13

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/08/2020 03:22

    Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB06 -> GAB04

  • 01/08/2020 03:22

    Juntado(a)

  • 29/07/2020 20:56

    Julgamento - Pedido de Vista

  • 11/05/2020 10:50

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020

  • 06/05/2020 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2020 12:46

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 543

  • 12/06/2019 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/06/2019 18:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 06/06/2019 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/06/2019 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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