10/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
08/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:27

Determinada a intimação
08/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:43

Juntada de Petição
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078844-64.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: LEVI DA SILVA XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SYLVIA HINGRID BARRETO AREAS LABRE DA SILVA (OAB RJ134835)ADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
09/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 11:06

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
05/06/2025 15:57

Homologada a Transação
05/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:59

Juntada de Petição
26/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:08

Determinada a intimação
18/02/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/01/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/01/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:32

Determinada a citação
13/11/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEVI DA SILVA XAVIER <br/> Data: 16/12/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE M
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 19:11

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 11:19

Intimado em Secretaria
14/10/2024 11:19

Intimado em Secretaria
14/10/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2024 16:17

Determinada a intimação
11/10/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:59

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO31S)
10/10/2024 16:59

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:31

Despacho
08/10/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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