16/09/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100
15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
12/09/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
12/09/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/09/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
11/09/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:07

Determinada a intimação
02/09/2025 17:22

Juntada de Petição
02/09/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:10

Juntada de Petição
28/08/2025 17:17

Juntada de Petição
19/08/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 18:41

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
18/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 17:22

Determinada a intimação
08/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
28/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
22/07/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000911-72.2025.4.02.5103/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALINE DA CONCEICAO MANHAES (Pais)ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)AUTOR: JOAO MIGUEL MANHAES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
21/07/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 21:37

Homologada a Transação
21/07/2025 14:39

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
17/07/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 11:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000911-72.2025.4.02.5103/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALINE DA CONCEICAO MANHAES (Pais)ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)AUTOR: JOAO MIGUEL MANHAES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
16/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:10

Juntada de Petição
15/07/2025 15:36

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
14/07/2025 19:24

Determinada a intimação
14/07/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:19

Juntado(a)
14/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000911-72.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALINE DA CONCEICAO MANHAES (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)AUTOR: JOAO MIGUEL MANHAES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 25/06/2025 - LAUDO PERICIAL
26/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
26/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 20:29

Juntada de Petição
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000911-72.2025.4.02.5103/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALINE DA CONCEICAO MANHAES (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)AUTOR: JOAO MIGUEL MANHAES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da realização da visita social, a qual será realizada no domicílio da parte autora, no dia indicado pelo(a) Assistente Social, conforme petição retro.

Intimo o réu para acompanhamento da diligência, caso entenda necessário, bem como a parte autora para que disponibilize o acesso da Assistente Social, do réu e deste Juízo à sua residência na data designada para a realização da visita domiciliar. Destaco que é dever do(a) autor(a) permanecer em sua moradia durante todo o dia da perícia se necessário, de sorte a viabilizar o ingresso do expert. Ademais, fica o(a) autor(a) intimado(a) para que informe/confirme seu telefone de contato e endereço residencial.

Intimo as partes e o MPF (se houver intervenção deste no feito), ainda, para apresentarem quesitos ou nomearem assistente técnico.
05/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
09/05/2025 11:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/03/2025 14:17

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
21/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL MANHAES ALVES <br/> Data: 08/05/2025 às 10:40. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO M
20/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 14:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
14/02/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 17:39

Determinada a citação
11/02/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:53

Juntada de Petição
11/02/2025 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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