09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/09/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 14:29

Decisão interlocutória
22/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/08/2025 03:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 03:24

Decisão interlocutória
08/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 84
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:37

Juntada de Petição
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 09:31

Decisão interlocutória
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/07/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:20

Juntada de Petição
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/07/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/07/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/07/2025 18:38

Decisão interlocutória
22/07/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 11:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5102873-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TAILANE SANTOS DA LUZADVOGADO(A): WALACE DE FIGUEIREDO CARDOSO (OAB RJ180859)ADVOGADO(A): LEONARDO LEITE DA SILVA COELHO (OAB RJ174111)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em razão do decurso do prazo para cumprimento da ordem do E58, intime-se, novamente, a CEF na pessoa do Gerente Jurídico, ou seu substituo eventual, a ser realizada pessoalmente, por mandado urgente, para que, no prazo de 10 dias, comprove o depósito do valor correspondente ao "pix" indevido não ressarcido, no valor de R$ 844,00, que deverá ser atualizado desde a transferência, ocorrida em 27/11/2024, juntamente com a memória de cálculo para fins de conferência. É importante ressaltar que têm ocorrido muitos eventos de demora no cumprimento de decisões, erros, pedidos reiterados de prazo e inação por parte da CEF, que necessitam de ações corretivas e novas diretrizes por parte dos seus dirigentes, para evitar maiores consequências e um melhor fluxo processual. No cumprimento da diligência, o executante de mandados deverá qualificar a pessoa intimada de forma completa (nome, identidade, CPF, domicílio). Decorrido o prazo, sem o devido cumprimento, fica a conduta configurada como ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (inciso IV do artigo 77 do CPC/2015: cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação), a qual aplico multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor deste Juízo, a partir da expiração do prazo assinado até a data em que a referida ordem judicial seja cumprida, obedecido o limite estabelecido no parágrafo segundo do artigo 77 do CPC/2015, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, e inscrição do seu nome em dívida ativa da União em caso de não pagamento da multa.

Cumprido, dê-se vista ao Exequente.

Nada requerido, dê-se baixa.
03/07/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 15:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/07/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:08

Decisão interlocutória
03/07/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5102873-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Conforme alertado pela parte autora no Evento 57, a guia juntada pela CEF em evento 53 não se refere a este processo.

Em consequência, intime-se, novamente, a CEF para que cumpra, estritamente, a determinação do Evento 45, saber, comprove o depósito do valor correspondente ao "pix" indevido não ressarcido, no valor de R$ 844,00, atualizado, juntamente com a memória de cálculo para fins de conferência.

Defiro novo prazo de cinco dias.
13/06/2025 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 09:02

Decisão interlocutória
10/06/2025 15:08

Juntada de Petição
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 20:26

Juntada de Petição
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5102873-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TAILANE SANTOS DA LUZADVOGADO(A): WALACE DE FIGUEIREDO CARDOSO (OAB RJ180859)ADVOGADO(A): LEONARDO LEITE DA SILVA COELHO (OAB RJ174111) DESPACHO/DECISÃO Com razão a parte autora no Evento 43.

De fato, a teor do CPC/2015, em seu artigo 489, parágrafo 3º, a decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé.

Nesse sentido, o pronunciamento judicial proferido no Evento 21 fundamentou-se no reconhecimento pela CEF da ilicitude das transferências realizadas na conta da parte autora, restando pendente de indenização um "pix" no valor de R$ 844,00.

Em consequência, intime-se, novamente, a parte ré para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito do valor correspondente ao "pix" indevido não ressarcido, no valor de R$ 844,00, atualizado, juntamente com a memória de cálculo para fins de conferência.
15/05/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 10:49

Decisão interlocutória
12/05/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 14:17

Decisão interlocutória
08/05/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 15:03

Juntada de Petição
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2025 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 21:52

Decisão interlocutória
28/04/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/04/2025 18:31

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 15:06

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 21:37

Juntada de Petição
04/02/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:51

Determinada a intimação
03/02/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 16:32

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
31/01/2025 15:51

Juntada de Petição
16/12/2024 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
10/12/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:40

Decisão interlocutória
09/12/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00