22/08/2025 15:07

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:40

Determinada a intimação
04/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 10:42

Juntada de Petição
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005017-60.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ANA BEATRIZ DE SOUZA NEVESADVOGADO(A): FELIPE CESAR SILVA DE CASTRO (OAB RJ187754) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
08/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 09:47

Determinada a intimação
04/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNIG02
03/07/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005017-60.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: ANA BEATRIZ DE SOUZA NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE CESAR SILVA DE CASTRO (OAB RJ187754) RESPONSABILIDADE CIVIL.

ECT.

DANOS MORAIS.

EXTRAVIO DE ENCOMENDA POSTAL.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

DANO MORAL MAJORADO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao presente recurso, com decorrente reforma parcial da sentença, tão somente pela majoração da condenação imposta à ECT, a título de danos morais, para o montante de R$ 1.000,00 (mil reais).

Sobre o valor de tal condenação, deverão incidir correção monetária e juros de mora, segundo os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, ambos a contar da data deste Acórdão, por se tratar de valor fixo.

Sem condenação em verbas sucumbenciais, eis que recorrente vitoriosa, ainda que parcialmente, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2025 06:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 16:14

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 16:16

Juntada de Petição
08/11/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 13:45

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 16:16

Juntada de Petição
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 20:07

Determinada a citação
28/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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