TRF2 - 5067420-93.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/08/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067420-93.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VICENTE FELICIANO DE PAULAADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte autora com os valores apurados pelo INSS no Evento 75, proceda-se ao cadastro da competente requisição de pagamento (RPV), com consequente vista às partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, exclusivamente para fim de conferência dos dados registrados (i.e., a oposição se refere apenas a possível erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos próprios cálculos).
Na sequência, apresentadas as manifestações de concordância, ou transcorrido o prazo in albis, voltem os autos para o envio do(s) requisitório(s), cuja(s) respectiva(s) tela(s) comprobatória(s) será(ão) juntada(s) ao feito, para fins de ciência e casual acompanhamento do depósito pelas partes, independentemente de nova intimação.
Ressalte-se a desnecessidade de comparecimento a este juízo federal, pois a parte beneficiária poderá acompanhar, mediante consulta à página eletrônica da Justiça Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores (internet), o valor creditado e data de liberação para saque, além da indicação da instituição financeira depositária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), para onde deverá se dirigir, após o dia indicado para disponibilização do numerário, munida de documento original de identidade, CPF, comprovante de residência e número deste processo, além do(s) ofício(s) extraído(s) da aludida página eletrônica (:: eproc - Consultar Precatórios e RPVS ::), a fim de proceder ao levantamento do montante requisitado em seu favor.
Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, em consequência, arquivem-se eletronicamente os presentes autos.
Noutro giro, se necessário, voltem-me conclusos para deliberação.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
08/08/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 09:49
Determinada a intimação
-
06/08/2025 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067420-93.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: VICENTE FELICIANO DE PAULAADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 27/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 71 - 19/05/2025 - Determinada a intimação -
27/05/2025 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
27/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 09:39
Juntada de Petição
-
26/05/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/05/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/05/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 13:19
Determinada a intimação
-
19/05/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/04/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 11:27
Determinada a intimação
-
03/10/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/05/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:04
Determinada a intimação
-
23/02/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 15:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
02/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/01/2024 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
19/01/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 20:39
Determinada a intimação
-
18/01/2024 19:23
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 15:26
Juntada de Petição
-
18/12/2023 07:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE11
-
18/12/2023 07:00
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
-
16/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/12/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
13/11/2023 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 22:45
Conhecido o recurso e não provido
-
09/11/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
01/08/2023 19:40
Juntada de Petição
-
01/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
07/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
07/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 17:03
Determinada a intimação
-
07/07/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/05/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/05/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/05/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
25/04/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/04/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 16:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/12/2022 13:36
Conclusos para julgamento
-
01/12/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/10/2022 14:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/09/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2022 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2022 13:00
Não Concedida a tutela provisória
-
21/09/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016077-62.2025.4.02.5001
Maria da Penha Alvarenga da Silva
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Cesar Augusto Rossato Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 14:56
Processo nº 5013953-41.2023.4.02.5110
Lenir Caserta Ramos Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 18:53
Processo nº 5003707-68.2023.4.02.5115
Ivone Machado de Carvalho
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 16:01
Processo nº 5057292-43.2024.4.02.5101
Marco Aurelio da Silva Ferraz
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5057292-43.2024.4.02.5101
Marco Aurelio da Silva Ferraz
Uniao
Advogado: Fabricio Fontana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2025 12:44