TRF2 - 5011713-69.2024.4.02.5102

1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HUMBERTO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*53-48

Advogados

DANIELLE MORALES DOMINGUES

OAB: 204865/RJ

CPF *33.***.*33-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 13:31

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2025 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

  • 11/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 17/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011713-69.2024.4.02.5102/RJAUTOR: HUMBERTO JUNQUEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001), ressalvada a hipótese de interposição de recursos.  Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

    Intimem-se.

  • 16/06/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2025 14:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2025 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 26/05/2025 15:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011713-69.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: HUMBERTO JUNQUEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) DESPACHO/DECISÃO I - Em face do requerimento formulado pelo perito RENATO CASTELO BRANCO na petição juntada no ev. 32, fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), observada a Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16/12/2024.

    II - Proceda-se à solicitação de pagamento dos honorários periciais no sistema AJG.

    III - Após, venham os autos conclusos para sentença.                                                                                                       

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/05/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/05/2025 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/05/2025 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/05/2025 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/05/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 13:58

    Despacho

  • 15/05/2025 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2025 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 14/04/2025 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/04/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 18:35

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/02/2025 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/02/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/02/2025 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/01/2025 04:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/01/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HUMBERTO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 03/02/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -

  • 15/01/2025 13:53

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 6

  • 03/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/11/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/11/2024 18:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 21/11/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2024 14:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/11/2024 13:29

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/11/2024 07:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2024 15:58

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 13/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HUMBERTO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 20/01/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -

  • 13/11/2024 16:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/11/2024 16:01

    Despacho

  • 12/11/2024 20:22

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/11/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005001-63.2024.4.02.5102

Jair Germano Correa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5003035-11.2024.4.02.5120

Ely da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5000640-66.2025.4.02.5102

Jose Carlos Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elizabeth Domingos Ribeiro de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011108-35.2024.4.02.5002

Marlene Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erika de Oliveira de Souza Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5001651-21.2025.4.02.5106

Andre Carlos de Lima Destro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo