03/07/2025 11:43

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJVRE01
03/07/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003420-07.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RECORRENTE: WESLEY ROBERTO DE ASSIS (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL (SINAB).

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA/SINDICAL TIDA COMO NÃO RECONHECIDA/AUTORIZADA EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL (SINAB) CONHECIDO E PROVIDO.

EFETIVA ADESÃO COMPROVADA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO, POR PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.

SENTENÇA REFORMADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL (SINAB), com decorrente reforma da sentença, no sentido da completa improcedência do pedido.

Sem condenação em verbas sucumbenciais, eis que recorrente vitorioso.

Noutro giro, voto por conhecer e julgar prejudicado o recurso da parte autora, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Intime-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2025 20:01

Juntada de Petição
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2025 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/04/2025 12:54

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/03/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/02/2025 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 19:35

Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2024 18:09

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
04/12/2024 10:07

Conclusos para julgamento
04/12/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 03/12/2024 14:19:49)
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/11/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:02

Decisão interlocutória
04/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:37

Decisão interlocutória
03/10/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:56

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/08/2024 13:39

Juntada de Petição
29/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:03

Decisão interlocutória
23/08/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/08/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:17

Juntada de Petição
15/07/2024 07:25

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 12:43

Juntado(a)
09/07/2024 12:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 18:58

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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