TRF2 - 5003126-32.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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05/08/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2022 17:30
Juntada de Petição
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03/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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02/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/08/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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28/07/2022 16:03
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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28/07/2022 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 14:24
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/06/2022 13:02
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5003126-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: LETICIA TOME DA SILVA (OAB RJ211954) ADVOGADO: MARCELO TANURE CORREA (OAB RJ088051) PARTE RÉ: CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
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09/06/2022 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/04/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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01/04/2022 16:21
Juntada de Certidão
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31/03/2022 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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31/03/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2022 14:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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29/03/2022 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
02/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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