01/09/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2025 17:47:50)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-28 processada no TRF2 com o no. 50290449620254029445/TRF (DANIEL ADVOGADOS)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-28 processada no TRF2 com o no. 50290431420254029445/TRF (SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A)
25/08/2025 13:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-28
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
14/08/2025 19:47

Juntada de Petição
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
31/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
31/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 10:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-28
15/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5100849-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.AADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) DESPACHO/DECISÃO Conforme tela abaixo, o CNPJ do escritório apontado como beneficiário do requisitório dos honorários sucumbenciais está com cadastro IRREGULAR.

Por isso, intime-se o patrono da exequente para, em 15 dias, comprovar regularização do CNPJ mencionado.
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:14

Despacho
17/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5100849-17.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.AADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 02/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 86 - 22/05/2025 - Determinada a intimação
05/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
05/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:19

Determinada a intimação
16/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:47

Determinada a intimação
03/04/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 11:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/03/2025 18:06

Juntada de Petição
25/02/2025 12:14

Baixa Definitiva
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/12/2024 17:35

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:42

Determinada a intimação
25/11/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/11/2024 12:47

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
25/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 17:31

Conclusos para julgamento
17/09/2024 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094548120244020000/TRF2
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
16/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:52

Determinada a intimação
16/08/2024 07:24

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 13:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009454-81.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
25/07/2024 22:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094548120244020000/TRF2
25/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2024 15:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 33 e 30 Número: 50094548120244020000/TRF2
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33, 34 e 35
25/06/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 13:36

Decisão interlocutória
20/06/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:57

Determinada a intimação
20/05/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/02/2024 17:12

Intimado em Secretaria
20/02/2024 17:12

Juntado(a)
02/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2024 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/01/2024 11:27

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2023 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/10/2023 13:02

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2023 12:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/10/2023 14:27

Determinada a citação
05/10/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:54

Determinada a intimação
26/09/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00