TRF2 - 5004656-82.2024.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

AIDA RIBEIRO BARBOSA DA SILVA

CPF *28.***.*46-14

Advogados

SIMONE MENDES E SILVA

OAB: 087971/RJ

CPF *18.***.*63-90

MARCELO INACIO DA SILVA

OAB: 176664/RJ

CPF *10.***.*64-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 12:09

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 11:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJITB02

  • 23/06/2025 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

  • 18/06/2025 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 28/05/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/05/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/05/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 27/05/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/05/2025 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004656-82.2024.4.02.5107/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: AIDA RIBEIRO BARBOSA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. autora com 62 anos de idade. afirma ter sido lavradora ao longo da vida.  causa de pedir apontada no recurso - problemas ortopédicos.  LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUI que o quadro orgânico da parte autora não obstruI sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de condições com os demais indivíduos. não atendimento ao critério biopsicossocial previsto no art. 20 da lei nº 8.742/93. ausência de documentos capazes de afastar, de forma concreta e objetiva, a higidez do laudo.

    ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.

    SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.    

  • 26/05/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2025 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2025 16:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/05/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 07/05/2025 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/05/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/05/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/04/2025 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2025 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 44

  • 29/04/2025 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2025 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2025 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2025 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 23:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 25/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/02/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/01/2025 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/01/2025 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/01/2025 13:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/01/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 11:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/01/2025 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2025 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/01/2025 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/01/2025 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 07:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/01/2025 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/01/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/12/2024 11:15

    Juntada de Petição

  • 23/12/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/12/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/12/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/12/2024 12:36

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/12/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14, 17 e 18

  • 12/12/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 10/12/2024 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/12/2024 20:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2024 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/12/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AIDA RIBEIRO BARBOSA DA SILVA <br/> Data: 16/12/2024 às 11:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, NIT

  • 05/12/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 05/12/2024 15:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/12/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 15:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/12/2024 15:45

    Juntado(a)

  • 05/12/2024 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 12:48

    Determinada a intimação

  • 17/11/2024 08:32

    Juntado(a)

  • 17/11/2024 08:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 19:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/11/2024 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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