TRF2 - 5005264-95.2024.4.02.5005
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005264-95.2024.4.02.5005/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: CLAUDIA LELESADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 16/09/2025 - Juntada de certidão -
16/09/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
16/09/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
16/09/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
16/09/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 14:36
Juntada de Petição
-
09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
05/09/2025 17:04
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/09/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 14:55
Decisão interlocutória
-
27/08/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-81 processada no TRF2 com o no. 51681603620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
27/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-81 processada no TRF2 com o no. 51681595120254029666/TRF (BRUNO TORRES VASCONCELOS)
-
27/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-81 processada no TRF2 com o no. 51681595120254029666/TRF (CLAUDIA LELES)
-
21/08/2025 16:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-81
-
20/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/08/2025 03:13
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005264-95.2024.4.02.5005/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: CLAUDIA LELESADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 30/07/2025 - Juntado(a) -
30/07/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
30/07/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
30/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/07/2025 15:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-81
-
30/07/2025 12:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/07/2025 12:49
Transitado em Julgado - Data: 25/06/25
-
29/07/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/07/2025 13:05
Transitado em Julgado - Data: 25/06/25
-
25/07/2025 09:29
Juntada de Petição
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005264-95.2024.4.02.5005/ESAUTOR: CLAUDIA LELESADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)SENTENÇAII.
Dispositivo.
Isso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.
Sem condenação em custas e honorários.
Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se CEAB-DJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta acima transcritos.
PROMOVA-SE a retificação da classe processual de forma que passe a constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF)".
Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, expeça-se RPV/precatório no valor total R$ 24.287,07, conforme planilha acostada à planilha de acordo.
Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios, ficando autorizada a DAG a realizar o destaque desde que limitados os honorários a 30% sobre o valor devido a título de atrasados.
Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.
Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.
Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.
Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
25/06/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/06/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 13:33
Homologada a Transação
-
24/06/2025 11:47
Conclusos para julgamento
-
24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/06/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/06/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 15:32
Juntada de Petição
-
19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005264-95.2024.4.02.5005/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZAUTOR: CLAUDIA LELESADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 02/04/2025 - LAUDO PERICIAL -
26/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/05/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
26/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2025 20:35
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS502J)
-
20/05/2025 22:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/05/2025 16:27
Juntada de Petição
-
29/04/2025 09:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
02/04/2025 21:25
Juntada de Petição
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/01/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/01/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/01/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 19:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA LELES <br/> Data: 10/02/2025 às 15:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <br/> Per
-
16/01/2025 19:31
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/12/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/12/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
28/11/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA LELES <br/> Data: 22/01/2025 às 12:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <br/> Per
-
25/11/2024 14:59
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPCOLJA-ES)
-
22/11/2024 18:48
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
-
21/11/2024 15:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/11/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/11/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/11/2024 10:08
Juntada de Petição
-
13/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 18:11
Não Concedida a tutela provisória
-
12/11/2024 23:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/11/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 01:51
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
04/11/2024 16:51
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS502J)
-
04/11/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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