05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002164-95.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LIA MARCIA FRANCISCO DOS SANTOS VIANAADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
27/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 12:35

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/08/2025 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 23:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002164-95.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LIA MARCIA FRANCISCO DOS SANTOS VIANAADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Homologada a Transação
08/08/2025 15:05

Conclusos para julgamento
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002164-95.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: LIA MARCIA FRANCISCO DOS SANTOS VIANAADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
03/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002164-95.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LIA MARCIA FRANCISCO DOS SANTOS VIANAADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642) DESPACHO/DECISÃO Recebida a presente demanda com Tramitação Ágil, modalidade de processamento instituída pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041, passo a decidir.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Citação CITE-SE o INSS, na pessoa de seu representante legal, para apresentar resposta, no prazo de 30 dias, momento em que deverá se manifestar sobre o laudo pericial e apresentar todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa. Demais providências Sem prejuízo, dê-se vista do laudo pericial à parte autora, por 5 dias.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 dias úteis.

A aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

Fica ciente o INSS, desde logo, que eventual proposta de acordo líquida deve vir acompanhada de cálculos com a distinção entre o valor principal corrigido e os juros relacionados ao valor total oferecido.

Não informada a referida distinção na proposta, a RPV será expedida utilizando por base o valor total apresentado em acordo como valor principal corrigido, sem valor de juros, com data-base na data de juntada da proposta aos autos, restando a questão preclusa.

Por fim, nos casos previstos em Lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal, por 10 dias.

Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para sentença.
02/06/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:25

Determinada a intimação
29/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
26/05/2025 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
31/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/03/2025 06:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:50

Perícia designada - <br/>Periciado: LIA MARCIA FRANCISCO DOS SANTOS VIANA <br/> Data: 12/05/2025 às 16:00. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO
28/03/2025 17:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
28/03/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 16:33

Juntado(a)
28/03/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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