STJ - 0005479-72.2018.4.02.5101

17/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 17/05/2024

03/05/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348842/2024

03/05/2024 11:09

Protocolizada Petição 348842/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

24/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 1181122/2023 - AgInt

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1181122 - AgInt no REsp 2104992 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01181122/2023 - AgInt no REsp 2104992/RJ

12/04/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01181122/2023 - AgInt no REsp 2104992/RJ

18/03/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1181122/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 532.

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/12/2023 Petição Nº 1181122/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/12/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1181122/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

05/12/2023 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1181122/2023

05/12/2023 14:21

Protocolizada Petição 1181122/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

14/11/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120705/2023

14/11/2023 16:58

Protocolizada Petição 1120705/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

13/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 18:30

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL

09/11/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/11/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/10/2023 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/06/2022 00:00

Intimação