24/06/2025 14:17

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:50

Determinado o Arquivamento
23/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO25
23/06/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
27/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
27/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5066718-79.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: CAROLINA ELISABETTA MARTINS MACCARIELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO MARCOS SCHMIDT (OAB RJ214234)RECORRIDO: OTTO ANTONIO MACCARIELLO FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO MARCOS SCHMIDT (OAB RJ214234) benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. autor com 11 anos e DIAGNÓSTICO DE visão monocular. hipossuficiência econômica não demonstrada. renda per capita supera 1/2 salário mínimo. inexistência de provas de despesas excepcionais com o tratamento da parte, não cobertas pelo sus/suas. condições de moradia que são simples, mas não indicam vulnerabilidade material ou social. recurso do inss conhecido e provido. sentença reformada. pedido julgado improcedente.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 16:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
30/04/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/04/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 34
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/04/2025 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
07/04/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
13/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 11:59

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 11:30

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2025 14:46

Despacho
28/01/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/12/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/12/2024 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2024 17:22

Determinada a intimação
22/11/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 12:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2024 11:57

Juntada de Petição
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 16:27

Juntada de Petição
01/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25
13/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/09/2024 17:11

Intimado em Secretaria
13/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:11

Concedida a gratuidade da justiça
12/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: OTTO ANTONIO MACCARIELLO FERNANDES Data: 10/10/2024 às 15:00. Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de J
12/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/09/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:39

Determinada a intimação
09/09/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:16

Determinada a intimação
02/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 13:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAROLINA ELISABETTA MARTINS MACCARIELLO - REPRESENTANTE
30/08/2024 22:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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