11/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:55

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR01G03)
20/08/2025 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009347-35.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARINETE SIQUEIRA FERREIRAADVOGADO(A): VANDERLÉIA TEREZA ROMANHA BRUM (OAB ES019710)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a restabelecer o benefício assistencial de prestação continuada NB 87/536.780.232-6.

Julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de relação jurídica que tem por objeto o débito estimado em R$ 71.647,23.
07/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:09

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2025 13:03

Juntado(a)
04/07/2025 12:53

Juntado(a)
03/07/2025 13:19

Conclusos para julgamento
02/07/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009347-35.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARINETE SIQUEIRA FERREIRAADVOGADO(A): VANDERLÉIA TEREZA ROMANHA BRUM (OAB ES019710) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o resultado da diligência de verificação das condições sociais, evento 19.
05/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 16:51

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:49

Determinada a intimação
14/04/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2025 14:20

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 14:55

Juntado(a)
10/04/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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