27/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:42

Despacho
21/08/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038905-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAQUIM EXPEDITO DE CARVALHOADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).
08/08/2025 15:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO02S)
08/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:34

Homologada a Transação
06/08/2025 17:22

Conclusos para julgamento
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038905-43.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: JOAQUIM EXPEDITO DE CARVALHOADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:21

Despacho
10/06/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038905-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAQUIM EXPEDITO DE CARVALHOADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 13 - Encaminhe-se o presente feito ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro, conforme requerido pela União Federal.

Intimem-se.
08/06/2025 13:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO02S para CEJUSCRIOJ)
06/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 10:39

Determinada a intimação
05/06/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:42

Despacho
28/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 10:06

Despacho
30/04/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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