TRF2 - 5091268-75.2023.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 189
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091268-75.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: HARDI DOS REIS BORBA JUNIORADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
29/05/2025 12:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 189
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29/05/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 08:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119449-97.2025.4.02.9666/TRF (GUSTAVO STANGE)
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29/05/2025 08:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119448-15.2025.4.02.9666/TRF (HARDI DOS REIS BORBA JUNIOR)
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20/05/2025 16:25
Baixa Definitiva
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20/05/2025 15:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/05/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 181
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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14/05/2025 08:43
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 13:25
Decisão interlocutória
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08/05/2025 08:29
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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25/04/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-97 processada no TRF2 com o no. 51194499720254029666/TRF (GUSTAVO STANGE)
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25/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-97 processada no TRF2 com o no. 51194481520254029666/TRF (GUSTAVO STANGE)
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25/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-97 processada no TRF2 com o no. 51194481520254029666/TRF (HARDI DOS REIS BORBA JUNIOR)
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08/04/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170
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08/04/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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08/04/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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08/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 11:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-97
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02/04/2025 15:14
Juntada de Certidão
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02/04/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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02/04/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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02/04/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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02/04/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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02/04/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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02/04/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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01/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/04/2025 13:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-97
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27/03/2025 16:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
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27/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 14:39
Decisão interlocutória
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27/03/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 146
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27/03/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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27/03/2025 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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27/03/2025 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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25/03/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/03/2025 15:14
Decisão interlocutória
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21/03/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 13:13
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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28/02/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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28/02/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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27/02/2025 14:06
Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
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27/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 14:06
Decisão interlocutória
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27/02/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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27/02/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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18/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/02/2025 15:42
Decisão interlocutória
-
17/02/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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14/02/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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13/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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28/01/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 15:30
Decisão interlocutória
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23/01/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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16/12/2024 13:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
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09/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/12/2024 15:51
Decisão interlocutória
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06/12/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
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06/12/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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06/12/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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05/12/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
05/12/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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02/12/2024 12:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:06
Decisão interlocutória
-
27/11/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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14/11/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/11/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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13/11/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/11/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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12/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 14:30
Decisão interlocutória
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11/11/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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21/10/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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16/10/2024 13:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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11/10/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
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10/10/2024 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 13:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/10/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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07/10/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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03/10/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 12:31
Decisão interlocutória
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30/09/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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13/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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11/09/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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09/09/2024 13:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/08/2024 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
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28/08/2024 15:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/08/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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28/08/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 14:46
Decisão interlocutória
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26/08/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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16/07/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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02/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 14:58
Despacho
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01/07/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/05/2024 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/05/2024 14:17
Decisão interlocutória
-
10/05/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/03/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/03/2024 16:42
Decisão interlocutória
-
10/03/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/01/2024 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/01/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
12/01/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 11:12
Despacho
-
11/01/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2024 16:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/01/2024 13:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE10
-
08/01/2024 13:02
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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16/11/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2023 17:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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30/10/2023 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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30/10/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 13:27
Decisão interlocutória
-
04/10/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/09/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2023 14:23
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2023 12:13
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/08/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2023 14:28
Decisão interlocutória
-
29/08/2023 14:22
Alterado o assunto processual
-
29/08/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2023 14:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 15:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2023 15:33
Decisão interlocutória
-
28/08/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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