TRF2 - 5000177-35.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BLUECOM SOLUCOES DE CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDA

CNPJ: 02.686.151/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 16:06

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 03/08/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2022 14:22

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/07/2022 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 14:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/06/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000177-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: BLUECOM SOLUCOES DE CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE APARECIDO MONTEIRO (OAB SP318507) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 13/06/2022 19:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

  • 13/06/2022 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 13/06/2022 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2022 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/05/2022 20:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 11/05/2022 20:45

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 01:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2022 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 11:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 11:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/04/2022 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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