TRF2 - 5004167-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2025 12:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
27/04/2024 09:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
16/03/2023 15:11
Baixa Definitiva
-
16/03/2023 15:10
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/02/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
24/02/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 19:40
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
16/02/2023 12:42
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
13/02/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
13/02/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/02/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2023 10:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
26/01/2023 22:26
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/12/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/11/2022 08:16
Juntada de Petição
-
28/11/2022 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2022 08:56
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 08:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/11/2022 08:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/11/2022 23:37
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 14:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
10/11/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
02/11/2022 20:29
Juntada de Petição
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/10/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/09/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004167-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ALESSANDRA SIMA BATISTA ADVOGADO: RODRIGO MARTINS PERES (OAB RJ204904) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
-
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
31/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/08/2022 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/08/2022 22:38
Juntada de Petição
-
15/08/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/08/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2022 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/08/2022 19:11
Determinada a intimação
-
10/08/2022 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
10/08/2022 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/08/2022 22:46
Juntada de Petição
-
03/08/2022 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/07/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/07/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/07/2022 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004167-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ALESSANDRA SIMA BATISTA ADVOGADO: RODRIGO MARTINS PERES (OAB RJ204904) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
14/06/2022 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/06/2022 13:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
08/06/2022 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/06/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/06/2022 22:56
Juntada de Petição
-
31/05/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/05/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/05/2022 16:09
Despacho
-
17/05/2022 13:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/05/2022 23:12
Juntada de Petição
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2022 12:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50089723520194025101/RJ
-
11/04/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/04/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/04/2022 01:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/04/2022 01:56
Concedida em parte a Medida Liminar
-
06/04/2022 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
06/04/2022 16:42
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/04/2022 16:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPRES para GAB21)
-
06/04/2022 16:21
Classe Processual alterada - DE: Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) PARA: Agravo de Instrumento
-
06/04/2022 15:41
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
-
06/04/2022 15:23
Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp
-
06/04/2022 15:23
Despacho
-
06/04/2022 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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