TRF2 - 0000017-46.2014.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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10/10/2022 18:17
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/08/2022 16:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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05/08/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/08/2022 17:38
Juntada de Certidão
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02/08/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 14:14
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
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28/07/2022 15:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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28/07/2022 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 14:25
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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21/06/2022 13:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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15/06/2022 14:44
Juntada de Certidão
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15/06/2022 13:02
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0000017-46.2014.4.02.5111/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: JOSAFA DA COSTA LIMA (RÉU) ADVOGADO: WEDERSON CARDOSO CORREA (OAB RJ211376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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09/06/2022 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/05/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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05/05/2022 13:03
Juntada de Certidão
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26/04/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2022 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2022 19:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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23/03/2022 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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