TRF2 - 5078057-74.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME BARROSO DE SOUZA

CPF *47.***.*83-95

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 12:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 15/09/2023 12:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/06/2023 10:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/06/2023 15:53

    Despacho

  • 01/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/06/2023 11:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/05/2023 10:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/05/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/05/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/04/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/04/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/04/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 19:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 19:30

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 18/04/2023 12:11

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 18/04/2023 11:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Julgado improcedente o pedido - 18/04/2023 11:50:21)

  • 17/03/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5078057-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: GUILHERME BARROSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 16/03/2023 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 13/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 13/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 19:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 14/02/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 09:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/11/2022 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/11/2022 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2022 23:53

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 23:16

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/10/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/10/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 20:15

    Recurso Especial não admitido

  • 03/10/2022 20:15

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 03/10/2022 20:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2022 20:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2022 16:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 09:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 16/09/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/09/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2022 23:31

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 23:31

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2022 01:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/08/2022 01:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 10:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/07/2022 14:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/06/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5078057-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GUILHERME BARROSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 13/06/2022 19:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

  • 13/06/2022 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2022 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 06/06/2022 13:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/05/2022 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/05/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/04/2022 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2022 16:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/11/2021 13:17

    Distribuído por prevenção - Número: 00572860520164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004187-37.2018.4.02.5110

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

David Baltazar Rangel

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2018 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5018697-23.2020.4.02.5001

Maria Dias Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5008794-92.2020.4.02.5120

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Tiago Paulino Florentino

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013014-58.2018.4.02.5002

Caixa Economica Federal - Cef

Friolight Comercial Alimenticios Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2021 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5004167-77.2021.4.02.5001

Vera Neide de Souza e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 09:37

Exibir Processo