08/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/09/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:42

Despacho
05/09/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
27/08/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 19:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 14:31

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:18

Determinada a intimação
29/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ISAQUE DA SILVA CONCEICAO Data: 14/08/2025 às 13:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: ALESSANDRA
01/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNFR02
01/07/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001019-32.2024.4.02.5105/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ISAQUE DA SILVA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

AUTOR COM 5 ANOS DE IDADE E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO INFANTIL. elementos de convicção nos autos, especialmente relatório escolar, permitem concluir pela existência de impedimento de funções / estrutura do corpo - psíquicas e cognitivas - com algum grau de compromentimento de limitação de desempenho de atividades e restrição de participação - incisos i, iii, iv do § 1º da lei nº 13.146/15 - em especial aprendizagem. artigo 479 cpc/2015 - afastadas conclusões da perícia médica judicial. necessidade de realização de perícia com assistente social para avaliação do quarto componente do conceito de deficiência - fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, inciso II - e complementação da avaliação dos competentes nos incisos iii e iv. recurso da parte autora conhecido e parcialmente provido. sentença REFORMADA, com determinação de retorno dos autos ao juízo de origem para realização de perícia com assistente social.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DE OFÍCIO, ANULAR A SENTENÇA, para retomada da instrução processual, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 16:00

Prejudicado o recurso - por unanimidade
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 45
29/04/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/03/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/02/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 21:19

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 08:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
21/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 10:58

Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 12:48

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/10/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:49

Juntada de Petição
01/10/2024 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:19

Juntada de Petição
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 08:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ISAQUE DA SILVA CONCEICAO Data: 03/09/2024 às 11:15. Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ Perito: ANDREA GONCAL
19/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:39

Determinada a intimação
12/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:32

Despacho
05/06/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/05/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:31

Concedida a gratuidade da justiça
06/05/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00