03/09/2025 11:52

Juntada de Petição
07/08/2025 15:55

Juntada de Petição
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/07/2025 19:00

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011751-81.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LAURA LEAL CARIELLOADVOGADO(A): RODRIGO PIMENTEL NITZSCHE CYSNE (OAB RJ217021)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA (OAB RJ180489)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 10:15

Homologada a Transação
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 17:28

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:38

Determinada a intimação
15/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
05/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 15:15

Juntada de Petição
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/03/2025 18:04

Juntada de Petição
13/03/2025 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAURA LEAL CARIELLO <br/> Data: 01/04/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES D
24/02/2025 15:44

Juntada de Petição
11/02/2025 18:09

Despacho
21/01/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 02:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:49

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2024 05:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/11/2024 09:32

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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