02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
14/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/08/2025 09:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
27/06/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2025 11:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001004-51.2024.4.02.5109/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRIDO: TARCILIA PARAIZO MUNDIM DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDO DUARTE GOMES (OAB RJ069399)INTERESSADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): NYLSON DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): THAMIRIS RAMBALDE DE QUEIROZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ADMINISTRATIVO – INSS e AP BRASIL - DESCONTO DE MENSALIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADO – DISPENSA DE PROVA PRETENDIDA QUANTO A DISSABOR OU ABORRECIMENTO – VALOR FIXADO NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA em conformidade com AQUELES FIXADOS POR ESTA 7ª TRRJ EM CASOS SIMILARES a este em riste - danos materiais já solucionados exclusivamente pela associação - DEVOLUÇÃO PARA pagamento de DANOS Morais A SEREM SUPORTADOS principalmente PELA ASSOCIAÇÃO e subsidiariamente pelo inss - recurso do inss conhecido e não provido - SENTENÇA mantida -PREQUESTIONAMENTO e saneamento de omissões – tema 326 da tnu - ausência de determinação de sobrestamento – AUSÊNCIA De VÍCIOS – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO, devendo ser mantido o Acórdão impugnado.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Publique-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
29/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2025 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2025 18:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/03/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/03/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2025 13:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/03/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/02/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 17:07

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/11/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:13

Juntada de Petição
04/11/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 12:21

Juntada de Petição - A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RJ253323 - THAMIRIS RAMBALDE DE QUEIROZ)
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 08:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 19:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
12/07/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 15:45

Determinada a citação
11/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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