29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/06/2025 11:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABVICE
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 21:14

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5105621-23.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: JAIME JOSE FERNANDES REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) PREVIDENCIÁRIO.

REVISÃO.

BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. inclusão no cálculo do salário de benefício, como salários de contribuição, de VALORES RECEBIDOS EM PECÚNIA A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO/vale alimentação/ vale cesta.

APLICAÇÃO DO TEMA 244 DA TNU. no caso concreto, parte autora não informa nem comprova adequadamente os valores que pretende sejam acrescidos no salário de contribuição, o que inviabiliza a revisão pretendida. recurso conhecido e não provido. sentença de improcedência mantida por seus próprios fundamentos.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 53
29/04/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/02/2025 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/12/2024 17:59

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 20:58

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 21:34

Alterado o assunto processual
23/08/2024 11:17

Conclusos para julgamento
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:59

Determinada a intimação
05/08/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/08/2024 16:15

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:52

Determinada a intimação
16/07/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 20:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE06
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 11:03

Remetidos os Autos - RJRIOJE06 -> RJRIOSECONT
06/03/2024 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/01/2024 15:59

Juntada de Petição
12/01/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 18:04

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:25

Determinada a intimação
20/10/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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