TRF2 - 5039981-78.2020.4.02.5101

1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE MAGNO LEITAO DA SILVEIRA

CPF *21.***.*07-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 20:24

    Juntada de Petição

  • 23/06/2025 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

  • 18/06/2025 18:14

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 18:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 190, 220 e 221

  • 17/06/2025 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 220

  • 15/06/2025 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

  • 15/06/2025 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

  • 13/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 220

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039981-78.2020.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOEXECUTADO: ALEXANDRE MAGNO LEITAO DA SILVEIRAADVOGADO(A): IVAN SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ029569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 219 - 12/06/2025 - Juntado(a)Evento 218 - 12/06/2025 - Decisão interlocutória

  • 12/06/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 220

  • 12/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 17:23

    Juntado(a)

  • 12/06/2025 14:57

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2025 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 05/06/2025 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

  • 03/06/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197

  • 02/06/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

  • 30/05/2025 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2025 14:22

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2025 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2025 11:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2025 18:40

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 196

  • 26/05/2025 18:40

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 196

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 192

  • 22/05/2025 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 22/05/2025 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 196

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 196

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039981-78.2020.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOEXECUTADO: ALEXANDRE MAGNO LEITAO DA SILVEIRAADVOGADO(A): IVAN SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ029569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 195 - 15/05/2025 - Juntado(a)Evento 194 - 13/05/2025 - Juntado(a)Evento 193 - 13/05/2025 - Juntado(a)

  • 15/05/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 196

  • 15/05/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 10:57

    Juntado(a)

  • 13/05/2025 12:05

    Juntado(a)

  • 13/05/2025 11:58

    Juntado(a)

  • 12/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 16:24

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2025 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2025 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 19/04/2025 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 11/04/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 14:39

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2025 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2025 15:45

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 08/04/2025 16:37

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 19:24

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 19:36

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 19:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 28/07/2022 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 07:59

    Determinada a intimação

  • 27/07/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 06/07/2022 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 21:50

    Determinada a intimação

  • 06/07/2022 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 05/07/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 04/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 15:34

    Determinada a intimação

  • 04/07/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 04/07/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 30/06/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/06/2022 14:47

    Expedição de ofício

  • 29/06/2022 18:15

    Determinada a intimação

  • 29/06/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/04/2022 13:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/04/2022 18:02

    Determinada a intimação

  • 08/04/2022 19:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 19/03/2022 10:47

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 14/03/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 10/03/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 13:58

    Determinada a intimação

  • 09/03/2022 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 138

  • 18/02/2022 10:12

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138

  • 03/02/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 03/02/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 01/02/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 12:19

    Despacho

  • 31/01/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 12:53

    Juntado(a)

  • 18/01/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 14/01/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 16/12/2021 15:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 06/12/2021 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 06/12/2021 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 02/12/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 16:49

    Determinada a intimação

  • 02/12/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 02/12/2021 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 01/12/2021 11:27

    Juntado(a)

  • 30/11/2021 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 20:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 16:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

  • 26/11/2021 16:41

    Juntado(a)

  • 26/11/2021 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

  • 25/11/2021 19:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/11/2021 18:56

    Determinada a intimação

  • 23/11/2021 19:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 18/10/2021 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 06/10/2021 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/10/2021 15:56

    Expedição de ofício

  • 06/10/2021 15:12

    Determinada a intimação

  • 05/10/2021 21:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 19:21

    Determinada a intimação

  • 05/10/2021 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2021 03:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/08/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 17/08/2021 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/08/2021 20:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/08/2021 17:42

    Expedição de ofício

  • 16/08/2021 17:06

    Determinada a intimação

  • 16/08/2021 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2021 10:57

    Juntado(a)

  • 12/08/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 13:01

    Determinada a intimação

  • 11/08/2021 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 04:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/07/2021 13:07

    Juntado(a)

  • 21/07/2021 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2021 19:02

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2021 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2021 17:38

    Juntado(a)

  • 21/07/2021 11:14

    Juntada de Petição

  • 15/07/2021 18:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2021 18:53:12)

  • 15/07/2021 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/07/2021 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/07/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 16:53

    Determinada a intimação

  • 28/06/2021 20:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2021 20:18

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/06/2021 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/06/2021 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/06/2021 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/06/2021 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 20:20

    Determinada a intimação

  • 21/06/2021 19:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2021 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2021 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/06/2021 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 04:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/05/2021 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2021 16:57

    Determinada a intimação

  • 14/05/2021 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2021 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2021 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/04/2021 07:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 18/04/2021 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/04/2021 14:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 07/04/2021 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2021 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2021 14:39

    Determinada a intimação

  • 07/04/2021 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2021 13:21

    Transitado em Julgado

  • 06/04/2021 20:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/03/2021 09:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 25/03/2021 05:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

  • 10/03/2021 17:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/03/2021 15:45

    Juntada de Petição

  • 04/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 28/02/2021 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/02/2021 18:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 22/02/2021 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2021 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2021 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2020 13:04

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 05/11/2020 13:41

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/11/2020 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/11/2020 01:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 01/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 30/10/2020 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/10/2020 10:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 26/10/2020 14:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/10/2020 16:57

    Juntada de Petição

  • 22/10/2020 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/10/2020 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/10/2020 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/10/2020 14:02

    Determinada a intimação

  • 22/10/2020 13:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/10/2020 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/09/2020 17:39

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2020 13:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2020 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2020 13:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 27/08/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2020 16:29

    Determinada a intimação

  • 27/08/2020 14:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/08/2020 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2020 17:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2020 17:11

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/07/2020 14:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/07/2020 14:22

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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