STJ - 0187032-77.2017.4.02.5104

19/05/2023 06:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2023 06:42

Transitado em Julgado em 17/05/2023

15/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição nº 447611/2023

15/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição nº 447654/2023

15/05/2023 16:29

Protocolizada Petição 447654/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2023

15/05/2023 16:28

Protocolizada Petição 447611/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2023

17/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 15:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

07/02/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/02/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/02/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2022 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO