TRF2 - 5016769-23.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 12:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
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06/08/2025 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
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01/08/2025 13:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/07/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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18/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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17/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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17/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016769-23.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA JARDIM SULACAP LTDAADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação, para que a constrição recaia sobre tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para a garantia da dívida atualizada objeto da presente execução.
Se não forem encontrados bens hábeis a garantir a execução, dê-se vista ao Exequente, ciente de que, no caso de se requerer qualquer medida constritiva, deverá informar o montante correspondente ao somatório atualizado da(s) inscrição(ões) constante(s) da(s) CDA(s) objeto desta execução, sob pena de se adotar o último valor informado nos autos.
Prazo: 5 (cinco) dias. Nada vindo, estará suspensa a execução , por até 01(um) ano.
Se, decorrido esse prazo, não vier manifestação do(a) Exequente com a(s) localização(ões) do(s) Executado(s) ou de bem(ns) seu(s) penhorável(is), arquivem-se, sem baixa (Lei n° 6.830/80, art. 40, § 2º).
Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento, dê-se vista ao(à) Exequente para sua manifestação (Lei n° 6.830/80, art. 40, § 4º), após voltando conclusos. -
16/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 17:45
Determinada a intimação
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15/07/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 16:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/07/2025 15:43
Juntada de Petição
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14/07/2025 12:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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25/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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24/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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23/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 14:37
Determinada a intimação
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17/06/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016769-23.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAEXECUTADO: POSTO DE GASOLINA JARDIM SULACAP LTDAADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 28/05/2025 - Juntado(a) -
28/05/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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28/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 12:15
Juntado(a)
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06/05/2025 12:22
Decisão interlocutória
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27/03/2025 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/02/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/02/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/02/2025 16:52
Determinada a intimação
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21/02/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2025 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/02/2025 13:57
Juntada de Petição
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13/09/2023 09:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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13/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/08/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/08/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 15:08
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/07/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2023 16:26
Juntada de Petição
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31/05/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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12/05/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/05/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/05/2023 16:24
Determinada a intimação
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10/05/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2023 16:03
Juntada de Petição
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18/04/2023 15:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2023 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2023 13:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/03/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2023 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/03/2023 13:37
Determinada a citação
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13/03/2023 23:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2023 07:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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