17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006337-84.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: ADRIANO MENDES BASTOSADVOGADO(A): JACKSON CALDEIRA OLIVEIRA (OAB RJ261428)ADVOGADO(A): ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 437, §1º do CPC, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca dos documentos juntados no evento 41.

Prazo: 10 dias.

No retorno, à conclusão.
15/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:01

Determinada a intimação
11/09/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:42

Determinada a intimação
08/08/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 11:19

Juntada de Petição
12/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006337-84.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: ADRIANO MENDES BASTOSADVOGADO(A): JACKSON CALDEIRA OLIVEIRA (OAB RJ261428)ADVOGADO(A): ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União Federal para esclarecer os diplomas legais reguladores do objeto da presente ação, fundamentando as possibilidades de serem ou não aplicadas a casos concretos.

Deverá, ainda, considerando o ônus processual que vigora no microssistema dos Juizados Especiais Federais (art. 11 da Lei nº 10.259/2001), fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento causa.

Prazo: 15 dias.

Após, venham os autos conclusos.
09/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:47

Determinada a intimação
06/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:58

Determinada a intimação
06/05/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:34

Determinada a intimação
28/03/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/02/2025 17:12

Juntada de Petição
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 14:56

Juntada de Petição
05/02/2025 14:54

Juntada de Petição
20/01/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/11/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:26

Determinada a intimação
29/10/2024 20:57

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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