19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003065-12.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: MARLENE DA SILVA ROQUE FONSECAADVOGADO(A): VANDA RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ248278)ADVOGADO(A): THAYNA BRANDAO DE SOUZA (OAB RJ238993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 20:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-94
16/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003065-12.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARLENE DA SILVA ROQUE FONSECAADVOGADO(A): VANDA RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ248278)ADVOGADO(A): THAYNA BRANDAO DE SOUZA (OAB RJ238993) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
12/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 15:37

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:26

Determinada a intimação
20/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:17

Juntada de Petição
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:04

Determinada a intimação
15/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:54

Juntada de Petição
10/07/2025 11:14

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
07/07/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 18:55

Juntada de Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003065-12.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARLENE DA SILVA ROQUE FONSECAADVOGADO(A): VANDA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ248278)ADVOGADO(A): THAYNA BRANDAO DE SOUZA (OAB RJ238993)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
18/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:40

Homologada a Transação
18/06/2025 12:59

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003065-12.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARLENE DA SILVA ROQUE FONSECAADVOGADO(A): VANDA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ248278)ADVOGADO(A): THAYNA BRANDAO DE SOUZA (OAB RJ238993) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, reitere-se vista à parte autora da contestação com a proposta de acordo (evento 8, PROACORDO1) apresentada nos autos pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:55

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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