02/09/2025 23:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001873-80.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: MARTA VALERIA RODRIGUES GANDARDADVOGADO(A): LARISSA MACEDO BERNARDES (OAB RJ247945)SENTENÇAAssim, as questões suscitadas pela parte embargante visam, indiretamente, atacar o próprio mérito, razões pelas quais REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença recorrida (evento 44) por seus próprios e jurídicos fundamentos.
11/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento
10/06/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
04/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 07:37

Despacho
04/06/2025 06:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 19:17

Juntada de Petição
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 03:38

Juntada de Petição
28/05/2025 03:37

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001873-80.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: MARTA VALERIA RODRIGUES GANDARDADVOGADO(A): LARISSA MACEDO BERNARDES (OAB RJ247945)SENTENÇADiante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, ressalvadas as vias ordinárias, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Custas ex lege.

Indevidos honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes da remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
26/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:49

Denegada a Segurança
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 18:13

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:34

Despacho
09/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:11

Juntada de Petição
07/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:53

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 09:56

Juntada de Petição
29/04/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 20:35

Conclusos para julgamento
29/04/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/04/2025 02:06

Juntada de Petição
16/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 11:54

Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 13:36

Despacho
13/04/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 13:32

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
11/04/2025 13:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJRIO26F)
11/04/2025 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)
11/04/2025 13:42

Alterado o assunto processual
11/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:59

Declarada incompetência
10/04/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005792-29.2024.4.02.5006

Oneidi Benedito Nicchio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5080587-12.2024.4.02.5101

Ana Claudia da Silva Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006588-05.2024.4.02.5108

Flavia de Araujo Burity Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098798-96.2024.4.02.5101

Newton Jorge Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5076985-13.2024.4.02.5101

Leoterio de Souza Maia Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 18:20

Exibir Processo